Responsabilidade civil - ação de indenização por danos materiais e morais.

Incêndio atribuído a ausência de manutenção e fiscalização adequadas da rede de energia elétrica - Celesc - Responsabilidade objetiva - Prova pericial - Culpa exclusiva das vítimas configurada.

Civil e consumidor. Ação de indenização por danos morais.

Hospedeiro - penhor legal sobre a bagagem do hóspede. Recurso conhecido e provido.

Tributário e processual civil. Compensação tributária. Lei aplicável.

Vedação do art. 170-A do CTN. Inaplicabilidade a demanda anterior à LC 104/2001.

Afastada responsabilidade civil de empregador por homicídio em fazenda

Agravo Regimental. Expurgos Inflacionários. Planos Econômicos

Inteligência do parágrafo 1º-A, do artigo 557 do Código de Processo Civil.

Plenário autoriza ministros a decidir em definitivo habeas corpus sobre prisão civil por dívida, execução provisória da pena e acesso a inquérito

Apelação cível. Indenização. Responsabillidade do médico.

A responsabilidade civil do médico depende da demonstração do ato lesivo, dano, nexo de causalidade

A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

de Toledo", em Presidente Prudente/SP. Orientador: Sérgio Tibiriçá Amaral, Mestre, professor da

Juiz Sérgio Moro determina que José Dirceu deixe a prisão com tornozeleira eletrônica

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a prisão do ex-ministro-chefe da Casa Civil

Resolução nº 22.159, de 2/03/06.

Processual civil e administrativo. Ação rescisória. Requisitos de concurso público.

Escolaridade específica.

Algumas palavras sobre a revelia no Processo Civil

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Processual Civil e Tributário. Prescrição. Nulidade da Citação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ilegitimidade ativa não caracterizada. Genitor representante de filho menor.

Tributário e processual civil. Agravo interno no recurso especial

A contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário, referente ao exercício de 2011, deve ser recolhida com base na Lei 12.546/2011.

Processo Civil. Agravo Interno no Conflito de Competência

Ação Rescisória.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Súmula 7/STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil (CPC/73). Embargos à Execução. Apelação Cível

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil. Agravo previsto no Artigo 544 do CPC

Ausência de expediente Forense no Tribunal de origem

Processo civil. Ajuizamento da demanda necessário. Direito de agir configurado.

Juntada de documentos na audiência de instrução e julgamento. Autorização legal.